Vade Mecum 2021 Saraiva - Tradicional - 31ª Edição: inclui Mapa de Legislação Emergencial
Editora Saraiva
"O Vade Mecum 2021 Saraiva chega à 31ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação Emergencial 2020, que facilita ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo do ano anterior. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial [...].
Direito Processual Civil Esquematizado
Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, a Coleção Esquematizado® oferece uma obra completa de Direito Processual Civil, atualizada com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.Um livro sistematizado com destaque nos assuntos importantes, além de esquemas gráficos e tabelas, tudo para tornar o aprendizado mais ágil e agradável [...].
Constituição da República Federativa do Brasil - Coleção Saraiva de Legislação
Editora Saraiva
Data de fechamento da obra: 8-1-2020A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 56.º edição da Constituição da República Federativa do Brasil.A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, textos originais dos artigos alterados (Adendo Especial), Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e índices facilitadores de consulta. Destaques desta edição:Militares – acumulação de cargos públicos (EC 101)Orçamento Impositivo ( EC 100)Polícias penais (EC 104)Pré-Sal (EC 102)Reforma da Previdência Social (EC 103)Transferência de recursos federais (EC 105).
Manual de Direito Civil
Flavio Tartuce
Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões [...].
Justiça: o que é fazer a coisa certa
Michael J. Sandel
Fique por dentro do que há de mais moderno e provocativo no mais concorrido curso da Universidade de Harvard. O curso “Justice”, de Michael J. Sandel, é um dos mais populares e influentes de Harvard. Quase mil alunos aglomeram-se no anfiteatro do campus da universidade para ouvir Sandel relacionar grandes problemas da filosofia a prosaicos assuntos do cotidiano. São temas instigantes que, reunidos neste livro, oferecem ao leitor a mesma jornada empolgante que atrai os alunos de Harvard: casamento entre pessoas do mesmo sexo, suicídio assistido, aborto, imigração, impostos, o lugar da religião na política, os limites morais dos mercados [...].
Lei anticrime comentada - artigo por artigo: inclui a decisão liminar proferida nas adis 6.298, 6.299 e 6.300: Inclui a Decisão Liminar Proferida nas Adis 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305
Gustavo Junqueira [et. al.]
"Data de fechamento: 18/02/2020. A obra examina todos os dispositivos da Lei n. 13.964/19, separados em 4 capítulos temáticos: Alterações à Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, Alterações à Parte Especial do Código Penal, Alterações ao Código de Processo Penal e Alterações à Legislação Penal Especial. O livro apresenta a comparação entre a legislação anterior e posterior à lei, a verificação do conflito de leis no tempo, a análise crítica dos institutos e sua compatibilidade com o restante da ordem jurídica e constitucional e o levantamento dos pontos que possivelmente serão controvertidos na doutrina e na jurisprudência [...].
Vigiar e Punir: nascimento da prisão
Michel Foucault
É um estudo científico, fartamente documentado, sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos coercitivos e punitivos adotados pelo poder público na repressão da delinqüência. Métodos que vão da violência física até instituições correcionais. Esta edição revista traz também uma nova capa mais moderna e atual.
Curso De Direito Tributário Completo
Leandro Paulsen
Data de fechamento: 03/11/2020 - O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições [...].
Manual de Direito do Trabalho
Sergio Pinto Martins
Data de fechamento da edição: 10/2/2020.Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro, com toda a matéria que a disciplina exige. O livro é fruto da larga experiência de Sergio Pinto Martins, Professor de Direito do Trabalho e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região.O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. A ausência de notas de rodapé torna a leitura fluida e extremamente agradável.O livro é dividido em cinco grandes partes: a Parte I – Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios do Direito do Trabalho; a Parte II – Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais sobre a matéria, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III [...].
Direito do Trabalho
CASSAR
Tudo sobre Direito do Trabalho: teoria e prática. Vólia Bomfim Cassar apresenta toda a teoria expondo as nuances e correntes de cada tema, como a relação entre o Direito Individual e o Direito Coletivo do Trabalho, com exemplos e referências doutrinárias. De acordo com a reforma trabalhista e com a Reforma da Previdência, Direito do Trabalho é explorado de maneira profunda e técnica: engloba todo o conteúdo programático da disciplina desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos e a crise vivenciada a cada dia. Este livro traz, ainda, seleção de jurisprudência atual sobre os temas mais controvertidos e rápidas passagens por outros ramos do Direito, necessárias para melhor compreensão da matéria, como Direito Civil, Internacional, Processual Civil, Processual do Trabalho, Penal, Administrativo e Constitucional.
Direito Previdenciário Esquematizado - 11ª Edição 2021
Marisa Ferreira dos Santos e Pedro Lenza
Data de fechamento da edição: 30-11-2020 / O grande desafio de tornar o Direito Previdenciário mais acessível foi concretizado pela autora, servindo o trabalho não apenas como um material para concursos públicos e fonte segura para a graduação, mas também como ferramenta para todos os operadores do direito que militam na área do Direito Previdenciário. Diante das mudanças ocorridas na legislação, buscou-se abordar de forma objetiva as novas regras para facilitar o correto enquadramento do caso concreto [...].
Série Soluções Jurídicas-Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios
Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede
MANUAL de REDAÇÃO DE CONTRATOS SOCIAIS, ESTATUTOS E ACORDOS DE SÓCIOS Enfim, o segredo dos grandes escritórios foi revelado! Agora, advogados, contadores, administradores de empresas e consultores têm à sua disposição uma poderosa ferramenta, antes restrita a poucos. Redigir ou reformar contratos sociais, estatutos e acordos de sócios vai se tornar algo simples para quem deseja criar documentos consistentes e amoldados às particularidades de cada cliente. O Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios traz centenas de modelos de cláusulas, atendendo não só aos requisitos legais, mas cuidando das mais diversas situações [...].
Contratos Empresariais
Paula Andrea Forgioni
Este livro analisa as características dos contratos empresariais, dentro da lógica de funcionamento do mercado. Calcada na prática comercial e nos fundamentos econômicos da atividade negocial, a obra demonstra a necessidade da elaboração de uma teoria geral dos negócios entre empresas, que lhes explique a essência e a existência. Parte da definição dos contratos celebrados entre empresas para acentuar as peculiaridades desses negócios, apartá-los dos contratos consumeristas, destacar seus vetores de funcionamento e métodos próprios de interpretação.
Direito Administrativo
Irene Patrícia Nohara
É uma obra completa e voltada para diversos públicos: aos alunos de graduação, que terão contato com os assuntos da disciplina; aos aplicadores do Direito Administrativo, sejam eles advogados que atuam na área, juízes, promotores ou procuradores, que encontrarão nela um guia seguro para a tomada de decisões; aos pesquisadores de pós-graduação, para os quais foram formulados quadros polêmicos de relevantes discussões doutrinárias, preenchidos por decisões atualizadas e comentadas dos Tribunais Superiores; e para aqueles que prestam concursos, que buscam livro de linguagem objetiva, esquematizado, com as distintas correntes doutrinárias e o conteúdo dos mais exigentes concursos públicos [...].
Direito Administrativo
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações legislativas que imprimem nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Além de correções e aperfeiçoamentos na redação, esta 33ª edição atualiza a legislação promulgada no corrente exercício, em especial a Emenda Constitucional nº 103, que alterou o sistema de previdência social (comentada no capítulo 13), o Decreto nº 9.830, que regulamenta o art. 20 da LINDB (capítulo 3), a Lei nº 13.848, sobre agências reguladoras (capítulo 10), a Medida Provisória nº 896, que altera a legislação sobre licitações na parte referente à forma de publicação dos atos da Administração Pública (capítulo 9), o Decreto nº 10.024, sobre pregão eletrônico (capítulo 9), a Lei nº 13.869, sobre crimes de abuso de autoridade (capítulos 7 e 13), a Lei 13.867, sobre possibilidade de mediação e arbitragem para definição dos valores de indenização nas desapropriações (cap. 6) e Lei 13.934/2019, sobre contrato de desempenho (cap. 8).
Lei anticorrupção comentada
Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Thiago o Marrara
A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensão e aplicação de uma de suas principais ferramentas jurídicas: a Lei nº 12.846 de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção. No atual cenário de moralização das relações entre Estado e mercado, cabe à doutrina mapear as lacunas, as incongruências e os problemas interpretativos que este novo diploma esconde e lhes oferecer soluções. Não é outro o objetivo desta obra elaborada em conjunto por notórios especialistas em direito administrativo e na temática da corrupção [...].
Direito Penal - Parte Geral (Arts. 1º a 120) - Vol. 1: Volume 1
Cleber Masson
Direito Penal estruturado em três volumes. Indicada para universitários, operadores da área e para quem se prepara para provas e concursos públicos em geral, esta coleção de Direito Penal, de Cleber Masson, aborda todas as questões relevantes da matéria. Com recursos didáticos que facilitam a aprendizagem, como quadros esquemáticos e tabelas, Direito Penal – Parte Geral (arts. 1º a 120), – Volume 1 está organizado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena [...].
Direito Processo Penal - 17ª Edição 2020
Aury Lopes Jr.
Data de fechamento: 15/02/2020 - Direito Processual Penal, de Aury Lopes Jr., possui uma linguagem descomplicada, objetividade, sem perder a profundidade de conteúdo que é responsável pelo sucesso da obra. O livro em um único volume se apresenta completo e atual, sem perder de vista os jugados mais recentes e polêmicos que envolvem o processo penal, proporcionando ao estudante uma experiência de aprendizagem e de compreensão diferenciadas. Tendo em vista a dinâmica com que o assunto é abordado no livro, este é destinado tanto a alunos de graduação e pós-graduação, quanto a profissionais da área, sem prejuízo do proveito que podem ter, também, aqueles que preparam para concursos públicos, pela didática e metodologia utilizada pelo autor.